Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

606 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4762/2017

Declara de utilidade pública o Instituto das Filhas de Maria Imaculada, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4640/2017

Dá a denominação de Guimarães Rosa a Rodovia MG-402.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4529/2017

Dá nova redação ao art 1º da Lei 22479, de 12 de abril de 2017, que dá denominação à Rodovia LMG-754.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 5 contra

PL PROJETO DE LEI 4439/2017

Dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4176/2017

Inclui o Cervegerais, do Município de Sete Lagoas, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados