Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulação com o Bloco Belô pelos seus 10 anos de participação no Carnaval de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater o enredo "Quero ser Tambor", campeão do desfile das Escolas de Samba de Ouro Preto, idealizado pela Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão, e para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações já aprovados na comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização urgente de obra de recuperação no trecho rodoviário das rodovias MGC-265 e MG-132 entre os Municípios de Barbacena e Alto Rio Doce.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à delegada-geral da Polícia Civil pedido de informações sobre a possibilidade de fechamento da delegacia em Dores de Campos, considerando a relevância dessa unidade no local para a manutenção da segurança da população do município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na sinalização da Rodovia MGC-367, no quilômetro 600, na Serra do Gamboa, no trecho localizado entre os Municípios de Diamantina e Couto de Magalhães de Minas, tendo em vista o alto número de acidentes ocorridos no trecho em questão.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que realize a pavimentação da Rodovia MG-214 nos trechos entre Itamarandiba e Senador Modestino e Capelinha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para efetivação e garantia dos direitos humanos, individuais e coletivos das pessoas e da comunidade acampadas na Fazenda Aroeiras, no Município de Lagoa Santa, suspendendo-se as restrições de circulação de pessoas do movimento e seus apoiadores e de entrada de bens essenciais no imóvel, com retirada do cerco policial executado no local sem ordem judicial.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para realizar os estudos e as medidas necessárias à regularização fundiária urbana da área da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, levando em consideração a aplicabilidade da modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), nos termos da Lei Federal 13465, de 11 de julho de 2017.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na região da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica na região da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
