Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA MEDALHA E SÃO VICENTE DE PAULO DE MONTE SIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15542 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE GUARDA MIRIM TARCILA GOMES DA ROCHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15405 2004 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL PASCOAL ANDRETA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15349 2004 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ANDRADAS - UAPAA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15305 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15269 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SUL DE MINAS GERAIS - ADISMIG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15396 2004 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA CRUZ DE CARVALHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: LEI 14727 2003 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES.)
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PFL)
Situação: LEI 15693 2005 - LEI ORDINÁRIA
