Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Inclui no calendário oficial de comemorações e eventos do Estado o aniversário do Câmpus Muzambinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Ifsuldeminas -, a ser comemorado anualmente em 22 de novembro.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Dança Afro.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 24827 2024 - Lei Ordinária
Institui a semana dos direitos e da visibilidade das pessoas não binárias no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o cumprimento inciso III e do § 2º do art 256 da Constituição do Estado, que considera o dia 8 de dezembro o Dia dos Gerais, que a semana em que esse dia ocorre será denominada Semana dos Gerais e que o governo deverá constituir períodos de celebrações cívicas em todo o território do Estado, sendo que o não cumprimento desse preceito constitucional enseja improbidade administrativa.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer a inserção, nos anais da Casa, a notícia de que o deputado Tadeu Martins Leite, natural de Montes Claros, assumiu interinamente o governo de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada visita à ExpoQueijo Brasil 2023 - Araxá International Cheese Awards -, a ser realizada de 24 a 27 de agosto, no Município de Araxá, para prestigiar os produtores nacionais e internacionais, conhecer os processos produtivos e ouvir e discutir as demandas do setor.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carro com a identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - bem como promover campanha de conscientização no trânsito, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
Institui a Semana de Prevenção a Acidentes e Quedas e dos Primeiros Socorros a Idosos no Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre campanhas de incentivo a adoção de crianças e adolescentes, em especial a adoção tardia, bem como para lançar a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Apoio a Adoção de Crianças e Adolescentes.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Combate aos Maus-Tratos contra Idosos.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Arquivado
