Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

970 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1779/2023

RQN

1779/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a criação do concurso de redação estadual "Juntos contra as Drogas", com premiação para os alunos, em uma iniciativa com vistas a integrar a comunidade estudantil para tratar da importância da educação na prevenção e no combate ao uso de drogas, a ser promovido pela SEE em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Autoria: Comissão Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1691/2023

RQN

1691/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 760/2023

PL

760/2023 PROJETO DE LEI

Inclui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio de Pessoas LGBTs.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 680/2023

PL

680/2023 PROJETO DE LEI

Institui a Campanha Estadual de Prevenção ao Uso Abusivo de Opioides.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1837/2023

RQC

1837/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública na semana do dia 12 de agosto para comemorar o dia nacional dos direitos humanos e debater os desafios e perspectivas da atuação da comissão na defesa dos direitos humanos no Estado.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1514/2023

RQC

1514/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pedido de providências para que sejam criados mecanismos de informação aos conselhos de direitos, conselhos tutelares, fóruns temáticos de defesa dos direitos da criança e do adolescente e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos sobre os projetos de lei apresentados às referidas casas legislativas que visem a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente -- ECA --, a fim de que esses atores possam participar efetivamente das discussões e deliberações sobre o tema.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 633/2023

PL

633/2023 PROJETO DE LEI

Institui o Dia do Acolhimento pela Paz no calendário oficial do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

5 a favor 0 contra
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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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