Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para pessoas com doenças graves ou vítimas de acidentes que resultem em perda capilar significativa.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei 11902, de 05 de setembro de 1995, que cria a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. (Acrescenta inciso ao art 6º, incluindo o Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região no Conselho Permanente.)
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 25007 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à empresa Speed Seven, promotora da Stock Car em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja realizada a mudança de local da realização da Stock Car, prevista para ocorrer na cidade no mês de agosto, considerando-se os graves e irreversíveis impactos para as atividades da Universidade Federal de Minas Gerais e para a população da região.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho, que atuam Minas Gerais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e à empresa Speed Seven, promotora da Stock Car em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja realizada a mudança de local da realização da Stock Car, prevista para ocorrer na cidade no mês de agosto, considerando-se os graves e irreversíveis impactos para as atividades da Universidade Federal de Minas Gerais e para a população da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Gabinete do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Mandado de Injunção 7440, concluso ao relator desde 27/7/2023.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para o agendamento de uma reunião da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE com entidades sindicais e representantes dos movimentos sociais para discutir a situação dos trabalhadores submetidos à condição de trabalho análogo à escravidão.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para o agendamento de uma reunião da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE com entidades sindicais e representantes dos movimentos sociais para discutir a situação dos trabalhadores submetidos à condição de trabalho análogo à escravidão.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a gestão democrática do Suas, a elaboração do plano de trabalho e a execução do orçamento do Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação do Mandado de Injunção nº 7.440, concluso ao relator desde 27/7/2023.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
