Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para, em atendimento aos moradores dos Bairros Sion, Anchieta e adjacências, desta capital, intensificar e agilizar investigações ligadas às ações de furtos que vêm ocorrendo naquela região, como constantes invasões de prédios, arrombamentos de carros, entre outros ilícitos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Comunidade de Obras Sociais de Diamantina, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Brazilian Biomedical Research Institute, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera o art 1º da Lei 7397, de 7 de novembro de 1978, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Parque Jardim Guanabara, com sede na cidade de Belo Horizonte. (Modifica nome de entidade.)
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Educacional de Judô de Vespasiano - Asejuve -, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25231 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, e do diretor-geral do DER-MG, Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares, para discutir soluções para a melhoria do acesso de veículos ao Bairro Casas Populares, em Belo Horizonte, por meio da Rodovia MG-020, no sentido centro-bairro.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER -, em Belo Horizonte, pedido de providências para que, de forma conjunta, sejam discutidas e adotadas soluções para a melhoria do acesso de veículos ao Bairro Casas Populares, em Belo Horizonte, por meio da Rodovia MG-020, no sentido centro-bairro.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à pavimentação na Rodovia MG-231, especificamente no trecho da estrada que liga Cordisburgo a Santana do Pirapama, que é totalmente estrada de chão.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para que seja realizada manutenção na Rodovia MG-231, com o intuito de melhorar as condições de segurança e tráfego, especificamente na estrada que liga Cordisburgo à Santana do Pirapama, a qual necessita de intervenção imediata nos pontos críticos e de patrolamento a cada dois meses, devido aos buracos, valas e irregularidades na estrada.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de obras de recapeamento e manutenção na MGC-265, rodovia que liga as cidades de Barbacena e Desterro do Melo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
