Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

763 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14714/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Pescador, bem como sejam adotadas as medidas necessárias para a reforma da referida fração policial, diante das condições estruturais precárias atualmente observadas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14690/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados uma viatura modelo 4x4, seis coletes à prova de balas e 200m de concertina para o destacamento da PMMG do Município de Frei Inocêncio, de forma a promover maior proteção aos militares, eficiência operacional e segurança à população local.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14700/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas duas viaturas novas, modelo 4x4, e aproximadamente 70m de concertina elétrica para o destacamento da PMMG de Ouro Verde de Minas, promovendo a modernização, a segurança e a eficiência das ações de policiamento no município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14712/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, equipada com cofre, e novos bornais táticos e uma placa luminosa de identificação à fração do destacamento da PMMG no Município de Campanário e para que seja realizada a reforma estrutural dessa unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14693/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar a destinação de uma nova viatura 4x4, a reforma estrutural da fração com reposição de mobiliário, a instalação de uma longarina de recepção e a entrega de quatro coletes balísticos tamanho P ao destacamento da Polícia Militar de Mendes Pimentel, contribuindo para o aprimoramento das condições operacionais e o fortalecimento da segurança pública local.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14726/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de Mathias Lobato, tendo em vista que a viatura atualmente utilizada nesse município encontra-se baixada, em razão da necessidade de se refazer o motor, impossibilitando o atendimento pleno das demandas locais.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14692/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, equipada com cofre para transporte de custodiados, para o Presídio de Mantena e a ampliação do efetivo de policiais penais nesse presídio, cujo quadro atual, de apenas 60 servidores, revela deficiências estruturais e operacionais que comprometem a segurança, a logística e o adequado funcionamento da unidade prisional.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17805/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao grupamento da Polícia Militar no Município de Cachoeira da Prata.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17800/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura caracterizada, tipo SUV, com cela de transporte, à delegacia de Polícia Civil de Corinto, a fim de melhorar a eficiência das investigações, o fortalecimento da estrutura da PCMG e a ampliação da capacidade de resposta da instituição frente às demandas da população, reforçando a presença do Estado e a efetividade das ações de segurança pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14589/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura caracterizada, tipo SUV, com cela de transporte, à delegacia de Polícia Civil de Corinto, a fim de melhorar a eficiência das investigações, fortalecer a estrutura da Polícia Civil e a ampliar a capacidade de resposta da instituição frente às demandas da população, reforçando a presença do Estado e a efetividade das ações de segurança pública.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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