Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os possíveis impactos da instalação de praças de pedágios na BR-116, entre os Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, em continuidade ao debate ocorrido em 7/7/2026, na 9ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-452 que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Baru, realizada no Município de Ubaí.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura descaracterizada à delegacia da Polícia Civil no Município de Bicas, bem como seja viabilizado o aumento do efetivo policial dessa unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretoria-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Ribeirão das Neves pedido de informações acerca da atuação da Polícia Militar, em 9/7/2026, nas dependências da referida unidade, durante a qual policiais militares teriam ingressado em salas de aula e revistado mochilas e outros pertences de estudantes adolescentes do curso técnico integrado em administração.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da RT-One, em São Paulo (SP), pedido de informações sobre o projeto de construção e operação do complexo de "data center" de Uberlândia, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional pedido de informações consubstanciadas em pronunciamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba contendo confirmação sobre a cota de desapropriação, nos termos do Decreto nº 39.684, de 1956, aplicável à Comunidade Pesqueira de Porto Novo, localizada às margens da Represa de Três Marias, na região central do Estado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura operacional do tipo autobomba tanque salvamento – ABTS – ao posto avançado da corporação em Boa Esperança.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
