Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação da aposentadoria da Sra. Sandra de Souza Oliveira, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 3/10/2024, sob o Protocolo nº 101848.004571- 4/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Rita Maria Mussa Malvezzi, viúva do servidor falecido Renato Malvezzi, que se refere à análise para deferimento de pensão por morte, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 9/6/2024, sob o Protocolo nº 101848.005255- 7/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação da aposentadoria da Sra. Marilene Oniz da Silva, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 19/8/2025, sob o Protocolo nº101848.007613-8/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Vilmara Cunha Abreu, que se refere à publicação do ato de concessão de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 6/5/2025, sob o Protocolo nº 101848.003867-2/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação de aposentadoria por incapacidade permanente da Sra. Ana Paula de Castro, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007523-9/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado