PL PROJETO DE LEI 3031/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE FREITAS NEVES À RODOVIA QUE LIGA A BR-122 NO ENTRONCAMENTO EM MATO VERDE A CATUTI.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
481 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2660/2005
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS A ALIENAR AO MUNICÍPIO DE JAÍBA O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES E IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO RESPECTIVO NÚCLEO HABITACIONAL COM FINANCIAMENTO DA COHAB.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15964 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2649/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ENGENHEIRO DR. CARLOS ALBERTO SALGADO À RODOVIA QUE LIGA A BR-122, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO DE MATO VERDE, A SANTO ANTÔNIO DO RETIRO E MONTEZUMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2608/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO OSWALDO LOPES BANDEIRA À RODOVIA MG-401, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MANGA A JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16030 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2160/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PREFEITO GERALDO RODRIGUES GOMES À ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 612/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA - APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 14782 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 568/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE ATIVIDADES NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE).
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: LEI 14947 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 153/2003
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA, E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 152/2003
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A ASSUMIR AS ESTRADAS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2479/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPINOSA - APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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