Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.805 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 147/2023

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - regional Centro-Sul, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços de apoio e acompanhamento individualizado e especializado ofertados pelo equipamento, especialmente aqueles direcionados às mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 152/2023

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - regional Venda Nova, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços de apoio e acompanhamento individualizado e especializado ofertados pelo equipamento, especialmente aqueles direcionados às mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 151/2023

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - regional Leste, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços de apoio e acompanhamento individualizado e especializado ofertados pelo equipamento, especialmente aqueles direcionados às mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 145/2023

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - regional Centro-Sul, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços de apoio e acompanhamento individualizado e especializado ofertados pelo equipamento, especialmente aqueles direcionados às mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 144/2023

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - regional Barreiro, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços de apoio e acompanhamento individualizado e especializado ofertados pelo equipamento, especialmente aqueles direcionados às mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 146/2023

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social - Cras - Vila Sumaré, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços e programas executados na unidade, especialmente aqueles direcionados às mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 150/2023

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - regional Nordeste, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços de apoio e acompanhamento individualizado e especializado ofertados pelo equipamento, especialmente aqueles direcionados às mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 140/2023

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social - Cras - Zilah Spósito, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços e programas executados na unidade, especialmente aqueles direcionados às mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 138/2023

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social - Cras - Taquaril, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços e programas executados na unidade, especialmente aqueles direcionados às mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 137/2023

Requer seja realizada visita ao Centro de Referência de Assistência Social - Cras - Alto Vera Cruz, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços e programas executados na unidade, especialmente aqueles direcionados às mulheres.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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