Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Dom Cabral, no Município de Belo Horizonte, para apurar as denúncias quanto as condições precárias de infraestrutura, que impactam diretamente na aprendizagem e na qualidade do ensino ofertada aos estudantes.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à educação escolar indígena dos povos das etnias Xucuru Kariri, Kamakã Mongoió e Pataxó hã-hã-hãe, residentes nos Municípios de Brumadinho e São Joaquim de Bicas, conforme encaminhamento decorrente da visita técnica realizada pela comissão em 11 de outubro de 2022.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os valores repassados à Escola Estadual Dom Bosco, em Contagem, o montante executado, discriminando esse valor mensalmente a partir de janeiro de 2019 até o mês de fevereiro de 2023, e o valor previsto para o ano de 2023 destinado à escola, bem como o mês e ano em que a nova direção da instituição foi designada para administrar e gerir os recursos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Dom Bosco, no Município de Contagem, para apurar as denúncias quanto as condições precárias de infraestrutura, que impactam diretamente na aprendizagem e na qualidade do ensino ofertada aos estudantes.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Elias Salomão, no Município de Mateus Leme, para ouvir a comunidade escolar e realizar diagnóstico sobre as condições estruturais e o quadro de pessoal da referida escola, bem como para debater o impacto para a comunidade escolar da adesão pela prefeitura de Mateus Leme ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas obras de manutenção, revitalização e adaptabilidade na Escola Estadual Dom Bosco, localizada no Bairro Cidade Industrial, no Município de Contagem, bem como sejam executadas, em caráter de urgência, atividades de limpeza no loteamento, tendo em vista o tamanho da vegetação nas dependências da escola.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - regional Noroeste, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços de apoio e acompanhamento individualizado e especializado ofertados pelo equipamento, especialmente aqueles direcionados às mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - regional Oeste, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços de apoio e acompanhamento individualizado e especializado ofertados pelo equipamento, especialmente aqueles direcionados às mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - regional Pampulha, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços de apoio e acompanhamento individualizado e especializado ofertados pelo equipamento, especialmente aqueles direcionados às mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas - regional Norte, no Município de Belo Horizonte, para conhecer os serviços de apoio e acompanhamento individualizado e especializado ofertados pelo equipamento, especialmente aqueles direcionados às mulheres.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
