Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Ilê Asé Ojú Olúayé, com sede no Município de Cachoeira da Prata.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Castra Ação, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 24391 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse histórico e cultural do Estado a prática recreativa de aeromodelismo do Município de Sete Lagoas e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação ABC de Mãos Dadas para Vencer, com sede no Município de Capim Branco.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24454 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação em Defesa da Vida dos Animais São Francisco de Assis - Advasfa -, com sede no Município de Capim Branco.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 24011 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Roseli Nunes - Asprones -, com sede no Município de Pequi.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Vivendas do Sol - Amvisol -, com sede no Município de Capim Branco.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24153 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Papagaios - Consep -, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23967 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Santo Antônio Esporte Clube, com sede no Município de Jequitibá.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Papagaios - Cecopap -, com sede no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
