PL PROJETO DE LEI 3440/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE MULTIÚSO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
532 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3383/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE OURO FINO. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3368/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ALBERTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16661 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3272/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE GUARDA MIRIM MÁRIO ALFREDO TEODORO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16384 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3243/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ARCO-ÍRIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16347 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3109/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA OTACÍLIO BONAMICHI AO TRECHO DA RODOVIA MG-295 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16378 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3046/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ADELINO SIMIONATTO À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ALBERTINA E JACUTINGA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16256 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2690/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EMPREENDIMENTO DE AÇÕES NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16647 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2656/2005
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MONSENHOR ANTÔNIO TEODORO TIBÚRCIO AO TRECHO DA RODOVIA MG-295 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2522/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CULTURATIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15913 2005 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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