Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Reconstruir, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos, Compositores e Produtores Musicais de Pirapora - Amupira -, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25571 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a Igreja de Pedras do Bom Jesus de Matozinhos, no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Nova Esperança dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Boião, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Pirapora.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o lançamento do programa Encontro das Águas, a realizar-se em Montes Claros, em 2 de junho de 2025, e o plano estadual de enfrentamento da seca e da estiagem.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pedras de Maria da Cruz pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Matias Cardoso pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Pintópolis pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
