Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação, pelo conselho, de proposta de incentivo visando a manutenção das hemodiálises atendidas pelo SUS com incentivo de 30% do valor da tabela.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam feitos mais investimentos no programa Patrulha Escolar e no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o programa Descentra Cultura Minas Gerais, como previsto no Projeto de Lei 2976 2021, em tramitação na Casa.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas em projeto sobre revisão de metas a serem cumpridas para recebimento de valor de ajuda de custo para os servidores do Arquivo Público Estadual, uma vez que seus servidores estão, em sua maioria, fora de suas funções, com vencimentos desatualizados, com pouca estrutura e realizando eventos culturais junto ao público, em que se especifique se existe planejamento da Secretaria de Cultura para intervir com vistas a prover melhorias estruturais nos prédios do Arquivo Público, incluindo investimentos em bens permanentes que possibilitem melhor segurança ao servidor, ao equipamento do Estado e ao público visitante, atentando-se ao bem-estar e à segurança dos servidores que ali se encontram; se existe algum procedimento aberto na secretaria para apurar intervenções potencialmente assediadoras, vexatórias e abusivas quanto aos servidores públicos efetivos do Arquivo Público Municipal, como ameaças, assédio sexual e moral, desvios de função, obrigatoriedade de assinatura de termos de renúncia de direito; se existe algum programa para prevenir tais atitudes no ambiente de trabalho; se houve abertura de sindicância para apurar tais denúncias e que procedimentos vêm sendo adotados; se o Programa Transforma Minas vem sendo aplicado na escolha das vagas de chefia de atuação na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo; e se existe disparidade de horários de trabalho entre os servidores lotados na Cidade Administrativa e os lotados nos equipamentos culturais localizados na Região Centro-Sul de Belo Horizonte e por qual motivo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., em Fortaleza, pedido de providências para que seja criada linha de financiamento para projetos de energia solar de pequenos agricultores.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os investimentos do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal objetivando a reestruturação e reativação do Aeroporto de Bandeirinhas, em Conselheiro Lafaiete, que levará desenvolvimento para a região que abrange ainda Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Congonhas e Ouro Branco, entre outros municípios.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a apresentação e discussão dos investimentos e do estágio dos projetos para restauração de parte da malha rodoviária federal em Minas Gerais, anunciados, em junho, pelo Ministro dos Transportes.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir os valores e os cronogramas dos investimentos anunciados, em junho, pelo ministro dos Transportes para a duplicação da BR-381.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., em Fortaleza, pedido de providências para que seja criada linha de financiamento para projetos de energia solar de pequenos agricultores.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o orçamento aplicado na política de saúde mental em 2022 e o previsto para 2023, bem como sobre os investimentos e ações específicos para implantação e fortalecimento dos Caps I e Caps AD em todo o Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
