Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada vistoria e averiguação da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano, para a fiscalização quanto a emissão de poluentes.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja cobrada das operadoras de transporte metropolitano a imediata disponibilização de ônibus articulado durante os horários de expediente diurno no trajeto para o Município de Ribeirão das Neves, a fim de minimizar a superlotação dos ônibus que estão circulando nesses horários.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações consubstanciadas na integra do processo de outorga do poço artesiano localizado nas coordenadas 20°6.348'S 44°8.753'O, no Distrito de Tejuco, Município de Brumadinho.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Comando da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para avaliar e reconhecer o ato de bravura do 3º-Sgt. PM Paulo Augusto Fiúza Correia, do Cb. PM Loureno Henrique dos S M Braz e do Cb. PM Thiago de Assunção Teixeira, lotados na 3ª Companhia da Rotam, Comando de Policiamento Especializado, que, durante atendimento a uma ocorrência de incêndio em uma residência no Bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte, em 2 2 2023, com evidente risco às suas vidas, salvaram de tentativa de autoextermínio um indivíduo que estava dentro de uma residência tomada pelo fogo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - feminina de Belo Horizonte e a diretora da Escola Estadual Nair de Oliveira Santana e para entregar os diplomas referentes a votos de congratulações com essas entidades pelo trabalho educacional desenvolvido com as recuperandas da Apac.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para estudos e posterior instalação de delegacias especializadas de atendimento à mulher nas regiões do Barreiro e de Venda Nova, no Município de Belo Horizonte, uma vez que muitas mulheres vítimas de violência doméstica oriundas dessas regiões não conseguem acessar as delegacias especializadas de atendimento à mulher que ficam no Barro Preto, seja por falta de recursos financeiros para pegar o transporte público, seja por falta de conhecimento do endereço ou por uma série de outros fatores que dificultam o acesso à ajuda, relegando-as a continuarem sofrendo violência por falta de estrutura do equipamento de segurança estatal.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização no contorno da Lagoa da Pampulha e na região Norte de Belo Horizonte, visando à prevenção e à efetiva punição de infratores, considerando os riscos e o crescente número de acidentes que têm ciclistas por vítimas nas vias de trânsito da capital, em especial nos trechos citados.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização nos trechos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e demais vias sob sua competência, visando a prevenção e a efetiva punição de infratores, considerando-se os riscos e o crescente número de acidentes tendo os ciclistas por vítimas nas vias de trânsito do Estado, em especial no trecho citado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Rodoviária Federal - PRF - pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização no trecho entre o BH Shopping e o Condomínio Alphaville, na Rodovia 040, visando a prevenção e a efetiva punição de infratores, considerando-se os riscos e o crescente número de acidentes tendo os ciclistas por vítimas nas rodovias do Estado, em especial no trecho citado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança nas regiões escolares em todos os bairros do Município de São José da Lapa, em decorrência dos casos de violência em ambientes escolares que tem se tornado uma preocupação crescente em todo o País e em Minas Gerais, destacando-se o reforço do efetivo policial em rondas escolares e a realização de visitas de policiais descaracterizados em regiões escolares, o que pode inibir possíveis ações de criminosos e garantir a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários, além de possibilitar identificar possíveis ameaças e prevenir situações de violência.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
