Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para a realização de manutenção preventiva e corretiva com vistas a reparar o afundamento de vias nos Bairros Suely e Vida Nova, em Vespasiano, decorrentes das obras que estão sendo executadas nesses bairros pela referida empresa e que têm causado enormes transtornos à população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas com as moradias no Morro do Papagaio que estão sendo afetadas por rachaduras e trincas devido ao trabalho de máquinas pesadas da Urbel, além de problemas com atendimentos da Copasa e da Cemig.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a classe atual de qualidade da água da Lagoa de Ibirité, bem como para que esclareça quais ações e medidas tem sido tomadas para atingir a meta de classe prevista no enquadramento para esse corpo d´água, nos termos da Deliberação Normativa nº 14, de 1995, que estabelece o enquadramento de corpos d'água na Bacia do Rio Paraopeba, e da Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH nº 6, de 2017.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Sabará, para debater os prejuízos causados às mulheres do Bairro Ravenópolis pela não conclusão da obra de construção da creche na localidade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita a comunidade do Chacreamento Fateiro, localizada no Distrito de Ravena, no Município de Sabará, para verificar as condições de infraestrutura, saneamento básico e de acesso a saúde e a creche no local, bem como verificar os impactos causados na vida das mulheres da comunidade pela falta desse conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Obra Social Anunciata, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 24837 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Célvia, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem seja realizada visita ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - Federaminas -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais - Fecomércio -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
