Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para realização de obras e melhorias com vistas à recuperação da MG-060, no trecho entre Esmeraldas e Betim.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a melhoria e a ampliação do serviço de transporte público metropolitano de Belo Horizonte, mediante a adoção das seguintes medidas: investimentos em infraestrutura e tecnologia para o transporte público, a fim de garantir um serviço mais eficiente e confiável para a população; aumento da frota de ônibus, de modo a atender à demanda da população, evitando a superlotação nos veículos; ampliação da comunicação com os usuários, com a divulgação de informações claras sobre horários e tarifas dos ônibus, bem como sobre eventuais mudanças no serviço de transporte público; e implementação de mecanismos de fiscalização efetivos para garantir que as empresas de transporte público cumpram suas obrigações com a população, oferecendo um serviço de qualidade.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Educacional de Esmeraldas, no Município de Esmeraldas, para conhecer as ações educacionais e socioprodutivas da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam - em prol do desenvolvimento humano e socioeconômico de jovens em situação de vulnerabilidade social e seus impactos no município e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais e a Comissão de Minas e Energia, a possível instalação irregular, no Município de Belo Horizonte, de empresa que adquiriu direito à exploração de uma mina de lítio da Codemge.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de municipalização de unidades de saúde mental sob gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - para a Prefeitura de Belo Horizonte como forma de evitar a privatização desses serviços diante da terceirização proposta no edital Fhemig Contrato de Gestão 1/2023.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a garantia do direito à assessoria técnica independente - ATI -, das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, na Bacia do Rio Paraopeba, especialmente para a garantia de execução dos planos de trabalho das Instituições Aedas, Guaicuy e Nacab, previamente aprovados pelas instituições de justiça.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a homenagem às vítimas da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à chefia do 2º Departamento de Polícia Civil pedido de providências com vistas ao envio de policiais e à adequação da estrutura física da delegacia de polícia do Município de Mário Campos.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e à chefia do 2º Departamento de Polícia Civil pedido de providências com vistas ao envio de policiais e à adequação da estrutura física da delegacia de polícia do Município de Mário Campos. (Emendado pelo deputado Delegado Christiano Xavier.)
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Administração Pública para debater a possível instalação irregular no Município de Belo Horizonte de empresa que adquiriu direito à exploração de uma mina de lítio da Codemge.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
