Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam verificadas as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência na Escola Estadual Mauro Faccio Gonçalves, localizada em Sete Lagoas, bem como a possibilidade de construção de rampas e de reforma da calçada em frente à escola.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento do efetivo na 19ª Região de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizada em Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para instalação de novas antenas de telefonia móvel, a fim de ampliar o serviço prestado no Distrito de Curralinho, no Município de Jaboticatubas, uma vez que o serviço de telefonia móvel prestado no referido distrito não tem atendido a contento à população.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Apoio e Valorização à Criança e ao Adolescente Paraopebense - Cavcap -, com sede no Município de Paraopeba.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: LEI 24527 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo na 19ª Região de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizada em Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para assinatura de convênio com vistas à instalação de uma unidade do programa UAI Compartilha no Município de Prudente de Morais.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a estrutura de fornecimento de energia elétrica no Município de Santana de Pirapama, tanto na área urbana quanto na rural; sobre a composição das equipes funcionais de instalação, manutenção e atendimento à população; e sobre o valor investido, nos últimos oito anos, em ações de melhoria da infraestrutura no referido município.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Sete Lagoas pedido de informações acerca dos projetos de incentivo para fomento da agricultura familiar aplicados no município, bem como sobre a adoção de alguma política pública de aquisição dos produtos oriundos de hortas comunitárias e de agricultura familiar pelo governo municipal, visando ao fortalecimento dessa pauta tão importante para o desenvolvimento social e econômico da cidade.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia AMG-060, que liga os Municípios de Pompéu e Papagaios.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sete Lagoas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua.)
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24669 2024 - Lei Ordinária
