Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei 14434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse município.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a possível proibição da realização de exame de mamografia em mulheres de 40 a 50 anos pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para normalizar, em caráter de urgência, o fornecimento das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria – PKU –, tendo em vista a essencialidade do insumo para evitar o agravamento de condições de saúde como danos neurológicos, motores e comportamentais, e para esclarecer a razão da irregularidade no fornecimento do referido insumo, considerando-se a sua aquisição, e se detalharem os cronogramas de fornecimento contínuo.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Pitangui pedido de informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 14.434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, no âmbito desse município.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Institui a política para a plenitude emocional da mulher do campo, das florestas e das águas no Estado.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Anexado