Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 15419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIFICA OS DADOS RELATIVOS À ÁREA DE IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE OURO FINO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU DE ARTE SACRA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA DE OURO FINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17024 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL JOSÉ RUFFO BERNARDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17176 2007 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES.)
Autoria: DEPUTADO BILAC PINTO (PL)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTE SIÃO - ACIMS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRA BRANCA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE POÇOS DE CALDAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16439 2006 - LEI ORDINÁRIA
