Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para a aquisição de materiais e equipamentos para o projeto social Bombeiro nas Escolas, desenvolvido pelo 3º Pelotão Bombeiro Militar de Araçuaí, considerando-se a relevância desse projeto institucional e sua importância para a educação cidadã e preventiva de alunos do ensino fundamental, os quais recebem treinamento para lidar com diversas situações de risco, a exemplo de acidentes domésticos, incêndios e afogamentos.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Araçuaí pedido de providências para a construção de uma creche no centro antigo do município, a fim de atender as crianças residentes nessa área.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja retomada a oferta de turmas para os anos iniciais do ensino fundamental, na Escola Estadual Raul de Leoni, situada em Viçosa.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da viabilidade do retorno do ensino médio regular na Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira, em Pitangui, no período diurno, visando ao atendimento das necessidades da comunidade escolar, tal qual estabelece o parágrafo único do art 4º da Lei 24482, de 4/10/2023, que não foi observado quando da implementação do ensino médio integral e da oferta do ensino médio regular no período noturno da referida escola.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que na Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, em Três Corações, seja mantido o plano de atendimento 2025, com a oferta de 14 turmas no turno matutino e 6 turmas no turno vespertino, sendo 4 delas de alunos do 6º ano do ensino fundamental, conforme previsto no Sistema Mineiro de Administração Escolar - Simade - e a necessidade da comunidade escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado