PL PROJETO DE LEI 1546/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TURMALINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL.)
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
438 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 152/2003
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A ASSUMIR AS ESTRADAS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1812/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE ARICANDUVA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PSB)
Situação: LEI 14139 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1652/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE HIGIENE.)
Autoria: DEPUTADO MIGUEL MARTINI PSN
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 2605/1990
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
Autoria: DEPUTADO ALOÍSIO GARCIA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 803/1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A COMPANHIA SUZANO DE PAPEL E CELULOSE TERRAS DEVOLUTAS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE TURMALINA, MINAS NOVAS E VIRGEM DA LAPA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6977 1977 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12943/2025
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a normalização do abastecimento de água no Município de Itamarandiba, realizando a manutenção e a troca de equipamentos necessários para garantir a regularidade e qualidade dos serviços prestados.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12941/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater irregularidades nos serviços de distribuição de água prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Município de Itamarandiba e os impactos dessa situação na qualidade de vida dos moradores de Itamarandiba e no desenvolvimento desse município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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