Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o § 5º ao art 199 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre o vencimento inicial da carreira de professor do ensino superior no estado.)
Autoria: Deputada Leninha PT Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andreia de Jesus PSOL Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gustavo Santana PR Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PR Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SD Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede estadual de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Anexado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio - EJA -, localizada no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, localizada na Aldeia Encontro das Águas, no Município de Carmésia.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede estadual.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Goianá.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio, localizada no Município de Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio, localizada no Município de Simão Pereira.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a implantação da língua espanhola na grade curricular da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Retirado de tramitação
