Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

763 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18147/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Serra Azul, fortalecendo a estrutura operacional da unidade e contribuindo para a melhoria da segurança pública local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18146/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas uma viatura nova, modelo 4x4, e armas calibre 12 à companhia da PMMG do Município do Serro, fortalecendo as condições operacionais da unidade e garantindo maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública à população.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18144/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Congonhas do Norte para garantir maior eficiência operacional e melhores condições de trabalho aos militares que atuam na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18143/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para destinação de uma nova viatura VTR 4x4 à Delegacia de Polícia Civil do Município de Conceição do Mato Dentro e para ampliação de seu efetivo, com a nomeação de, pelo menos, três investigadores e dois escrivães, de modo a fortalecer as ações da instituição e garantir maior eficiência e segurança à população.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14902/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas uma viatura nova, modelo 4x4, e armas calibre 12 à companhia da PMMG do Município do Serro, fortalecendo as condições operacionais da unidade e garantindo maior eficiência na prestação dos serviços de segurança pública à população.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14903/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Serra Azul, fortalecendo a estrutura operacional da unidade e contribuindo para a melhoria da segurança pública local.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14894/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a instalação de uma delegacia de polícia no Município de Capim Branco, com número suficiente de servidores administrativos e de policiais civis; a destinação de uma viatura zero-quilômetro, de armamentos e de equipamentos, a fim de garantir o pleno funcionamento das atividades investigativas e de atendimento à população; e a implantação de um posto de identificação para emissão de carteiras de identidade nesse município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14900/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para destinação de uma nova viatura VTR 4x4 à delegacia da PCMG do Município de Conceição do Mato Dentro e para ampliação de seu efetivo, com a nomeação de pelo menos três investigadores e dois escrivães, de modo a fortalecer as ações da instituição e garantir maior eficiência e segurança à população.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14901/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Congonhas do Norte para garantir maior eficiência operacional e melhores condições de trabalho aos militares que atuam na região.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18090/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, equipada com cofre para transporte de custodiados, e a ampliação do efetivo de policiais penais do Presídio de Mantena, cujo quadro atual, de apenas 60 servidores, revela deficiências estruturais e operacionais que comprometem a segurança, a logística e o adequado funcionamento da unidade prisional.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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