Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS E DO SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.)
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. BENEDICTO CAUBY FERREIRA E SILVA AO HEMOCENTRO DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCOLO ITALO-BRASILIANO DI OURO FINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17026 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO MUSEU HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE POÇOS DE CALDAS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16914 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16749 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE MULTIÚSO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OBRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTE SIÃO - ACIMS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16761 2007 - LEI ORDINÁRIA
