Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL DO ESTADO AS REPÚBLICAS FEDERAIS DE ESTUDANTES DE OURO PRETO, DE PROPRIEDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: PRONTO PARA ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIAMENTO E RECICLAGEM DO LIXO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE OURO PRETO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JN - JOSÉ NUNES AO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM AEROPORTO NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO UFOP O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO CÂMPUS DA UFOP LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 18939 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDALHEIRA FOLCLÓRICA OUROPRETANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 18655 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 18121 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
