Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE JAÍBA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: LEI 21358 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA WILSON JOSÉ DA CUNHA AO TRECHO DA MG-120 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA AO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALAGADIÇO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA.
Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: LEI 21319 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE).
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NERVAL LEITE FLÁVIO AO TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA BR-251 AO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DENOMINA PREFEITO AVENY RIBEIRO ROCHA A RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19647 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE PORT'S BIKERS DE PORTEIRINHA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA AOS IRRIGANTES EM DÉBITO DO PROJETO JAÍBA ETAPA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DENOMINA PREFEITO AVENY RIBEIRO ROCHA A RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
