Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ampliação de vagas do Programa Trilhas de Futuro no Município de Contagem, considerando-se a demanda por qualificação da população desse município.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam realizadas algumas intervenções na Escola Municipal Professor Claudio Brandão, Regional Noroeste, entre elas a formação continuada dos professores e o envolvimento da comunidade escolar para questões relacionadas ao tratamento de casos de racismo, discriminações e "bullying".
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para promoção de cursos de formação continuada para servidores das unidades de saúde, com vistas à adoção de tratamento adequado e humanizado no atendimento a pessoas obesas, haja vista que, conforme relatos trazidos à comissão, muitas vezes os próprios profissionais da saúde acabam realizando discriminações gordofóbicas no atendimento dessa população.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para convocar os candidatos aprovados como excedentes no processo seletivo interno para admissão ao curso de operador aerotático para o ano de 2023, tendo em vista a constante necessidade de efetivo habilitado na mencionada atividade, seja para atendimento ao Estado, em toda a sua extensão, seja em operações de apoio aos demais entes da Federação.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações a respeito da formação e da capacitação de profissionais para a abordagem e o atendimento de pessoas com deficiências do neurodesenvolvimento.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para promover a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dos profissionais de atendimento especializado a pessoas com deficiência nas escolas do município, diante das falas da Sra. Rosa Maria Cardoso Beraldo, secretária municipal de Educação, em entrevista concedida a emissora de rádio.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações a respeito da formação e da capacitação de profissionais para a abordagem e o atendimento de pessoas com deficiências do neurodesenvolvimento.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para promover a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dos profissionais de atendimento especializado a pessoas com deficiência nas escolas do município, diante das falas da Sra. Rosa Maria Cardoso Beraldo, secretária municipal de Educação, em entrevista concedida a emissora de rádio.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para convocar os candidatos aprovados como excedentes no processo seletivo interno para admissão ao curso de operador aerotático para o ano de 2023, tendo em vista a constante necessidade de efetivo habilitado na mencionada atividade, seja para atendimento ao Estado, em toda a sua extensão, seja em operações de apoio aos demais entes da Federação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações consubstanciadas no detalhamento do protocolo e dos procedimentos de atuação do Grupo de Intervenção Rápida - GIR - e em relatório das intervenções realizadas pelo GIR nas unidades prisionais do Estado desde janeiro de 2022 e no detalhamento do protocolo de revista e de utilização do equipamento de "body scan" nas visitas aos indivíduos privados de liberdade nas unidade prisionais do Estado e das ações de capacitação dos policiais penais nesses procedimentos; e sobre os procedimentos e protocolos relativos à assistência à saúde nas unidades prisionais do Estado, detalhando-se a disponibilização e o acesso a medicamentos fornecidos pelo próprio Estado, a manipulação, a guarda e o acesso aos medicamentos entregues pelos familiares dos indivíduos privados de liberdade, a possibilidade de emissão de receitas "on-line" dos medicamentos prescritos para os IPLs para aquisição por seus familiares, o quadro de médicos e dentistas, por unidade, a escolta para consultas externas e o encaminhamento das pastas de saúde dos IPLs quando de sua transferência para outras unidades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
