Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o plano de desburocratização da educação profissional técnica de nível médio no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PODE)
Situação: Anexado
Altera a Lei 12079, de 12 de janeiro de 1996, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a adesão do Estado à política nacional de alfabetização.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Lei Complementar 62, de 19 12 2001, que estabelece ressalva a exigência para ingresso na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a apuração do cumprimento do percentual mínimo de recursos a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde, nos termos do inciso II do § 2º do art 198 da Constituição da República, e na manutenção e no desenvolvimento do ensino, nos termos do caput do art 212 da Constituição da República e do caput do art 201 da Constituição do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Betão PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Professor Cleiton PSB
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital e dá outras providências.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Altera a Lei 14486, de 9 de dezembro de 2002, que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Inclui na grade curricular das escolas estaduais conteúdo sobre princípios da filosofia chinesa contidos na arte marcial Kung Fu.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual do Bairro Amazonas, no Município de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
