Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.113 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11167/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater parceria público- privada para estruturação e modelagem do novo Complexo Hospitalar da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, bem como o novo Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais - Lacen-MG.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2987/2024

Dispõe sobre a implantação do programa Corujão da Saúde no Estado.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10912/2024

Requer seja realizada visita ao Hospital Raul Soares, no Município de Belo Horizonte, para, em decorrência do fechamento de leitos e da redução no atendimento à população, verificar as condições de trabalho dos profissionais dessa instituição.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10913/2024

Requer que seja realizada oitiva da Sra. Neuza Freitas, diretora do Sind-Saúde MG, para apresentar à comissão a situação dos trabalhadores do Hospital Infantil João Paulo II e do Hospital Raul Soares, diante do fechamento de leitos e da redução no atendimento à população.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10911/2024

Requer seja realizada visita ao Hospital Infantil João Paulo II, no Município de Belo Horizonte, para, em decorrência do fechamento de leitos e da redução no atendimento à população, verificar as condições de trabalho dos profissionais dessa instituição.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10952/2024

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para abrir urgentemente procedimento de investigação contra a Cemig sobre a qualidade dos serviços na cidade de Unaí, que vem registrando várias quedas de energia durante o dia, causando transtornos e danos inclusive no atendimento na área da saúde, no Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro. 

Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10951/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar urgentemente o problema nas redes de energia em Unaí, que vem registrando constantes interrupções no serviço, com transtornos e danos ao atendimento inclusive na área da saúde, no Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2956/2024

Autoriza a implantação de canteiros terapêuticos em hospitais públicos e privados no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8702/2024

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências a abertura de investigação da qualidade dos serviços prestados pela Cemig na cidade de Unaí, que vem registrando várias quedas de energia durante o dia, motivo de transtornos e danos, inclusive no atendimento do Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8701/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar urgentemente o problema nas redes de energia em Unaí, que vem registrando constantes interrupções no serviço, com transtornos e danos ao atendimento inclusive na área da saúde, no Centro de Prevenção ao Câncer do Hospital de Amor do Noroeste Mineiro.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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