Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

606 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1175/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para reforma geral da Escola Estadual Jacir Lopes Duarte, situada no Povoado de Vargem Grande, no Município de Papagaios.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1180/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE  - pedido de providências para a realização de reforma na Escola Estadual Hermelita Soares Horta, localizada no município de Matozinhos, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1179/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Francisco Sales, localizada no Município de Capim Branco.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1178/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para reforma da cozinha e adequação de ambientes da Escola Estadual João Rodrigues da Silva, localizada no Município de Prudente de Morais.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1174/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a reforma geral da Escola Estadual Sinhá Andrade, situada na Chácara do Paiva, no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1177/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja feita reforma na Escola Estadual Santos Azeredo, localizada no Município de Sete Lagoas, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1180/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade na Rodovia MG-010, precisamente no Km 56, nas proximidades da entrada do Condomínio Aldeia Jaguará, no Município de Jaboticatubas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1178/2023

Requer seja encaminhado às empresas Claro, Vivo e Tim, em Belo Horizonte, pedido de providências para a instalação de antenas de comunicação no Distrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais, tendo em vista o número expressivo de moradores e a falta de cobertura móvel.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 504/2023

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-238 que liga Sete Lagoas a Araçaí.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1255/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que o Distrito de Paredão, no Município de Sete Lagoas, seja incorporado ao programa Alô, Minas, promovido pelo governo do Estado, garantindo, assim, acesso da população local à telefonia móvel e à internet.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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