Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Cursage, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Águia - Projeto Resgatando Vidas, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Casa Vovó Cambinda - Associação de Apoio Espiritual e Social Paulo Buére, com sede no Município de Passa-Quatro.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de informações sobre os remanescentes da Mata Atlântica existentes nas áreas públicas denominadas Gleba IA e Gleba IV, ambas localizadas no Bairro Horto, no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Concessionária Ecovias das Gerais S.A., em São Paulo (SP), e à Agência Nacional de Transportes Terrestres em Belo Horizonte pedido de providências para que seja realizada escuta da população dos municípios afetados sobre os impactos da instalação de praças de pedágios na BR-116, entre os Municípios de Catuji, Itaobim e Medina, em cooperação com suas respectivas casas legislativas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações consubstanciadas em cópia do parecer técnico elaborado pela entidade sobre os impactos do Projeto de Lei nº 3.334/2025, do governador do Estado, conforme mencionado por representante do instituto durante a audiência pública realizada pela comissão em 6/7/2026.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para expor a importância da trajetória e do legado de Carlos Dalmo Moreira e Luiz Alcântara, que tiveram seus nomes atribuídos, respectivamente, ao trecho da Rodovia MG-214 entre os Municípios de São Gonçalo do Rio Preto e Capelinha (Lei nº 25.875, de 21/5/2026) e ao trecho da Rodovia MG-451 no Município de Itamarandiba (Lei nº 25.938, de 2/7/2026).
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Governo pedido de informações sobre as localizações e os projetos das intervenções a serem realizadas nos terrenos que serão doados pela União, situados dentro da Estação Ecológica do Cercadinho, com vistas a garantir a proteção e conservação da linha férrea do antigo Ramal Ferroviário de Águas Claras e a implantação de soluções de mobilidade.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas no projeto do Parque da Linha Férrea, bem como no termo de acordo preliminar que prevê sua criação.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a execução das ações do Programa de Proteção e Manejo do Plano de Manejo da Estação Ecológica do Cercadinho, bem como de outras medidas que visam evitar ou reverter focos de degradação ambiental existentes dentro dos limites da referida unidade e em sua zona de amortecimento.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
