PL PROJETO DE LEI 2225/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO ÍTALO-BRASILEIRO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17641 2008 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
532 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2196/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CALDAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17587 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2052/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DO MENOR SÃO CAMILO DE LELLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17545 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1929/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO À COMUNIDADE - ABACO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17415 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1828/2007
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17497 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1705/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17601 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1690/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 17504 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1689/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 18207 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1578/2007
RECONHECE COMO ESTÂNCIA HIDROMINERAL A LOCALIDADE DE POCINHOS DO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE CALDAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1473/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE OURO FINO - ACIAOF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17168 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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