PL PROJETO DE LEI 418/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Travessão do Morro, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Travessão do Morro, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Helena, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaiba do Meio, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Taboquinha do Morro, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Contendas - ACCON - , com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Rita, com sede no Município de São Franscisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Formosa, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - A ALIENAR POR MEIO DE VENDA, AO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: LEI 21422 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-402 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINTÓPOLIS E URUCUIA.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 20566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO : CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 21389 2014 - LEI ORDINÁRIA