Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a Associação de Cultura Luso-Brasileira de Juiz de Fora como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25321 2025 - Lei Ordinária
Reconhece o Instituto Teuto-Brasileiro William Dilly, de Juiz de Fora, como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Árbitros Independentes de Juiz de Fora e Região, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23473 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Aviva - Eugênio Sanchez Redondo, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23802 2021 - Lei Ordinária
Altera a Lei 23304, de 30 de maio de 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora - AmaJF -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio e Tratamento da Dor – GATD –, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: LEI 23731 2020 - Lei Ordinária
