PL PROJETO DE LEI 2158/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o rodeio cutiano.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o rodeio cutiano.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cavalhada de Santana do Jacaré, que ocorre durante as festividades do Carnaval.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece o relevante interesse ambiental e cultural para o Estado de Minas Gerais da Mata do Havaí e do Córrego Cercadinho, localizados em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse ambiental e cultural para o Estado de Minas Gerais o Parque Ecológico Chico Mendes, localizado em Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a comida acarajé.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de contratação de obras a serem realizadas na Estância Hidromineral Águas Santas, no Município de Tiradentes, aberto em março de 2023, após sucessivas frustrações na licitação, conforme informado pelo Ofício Codemge/Pres. 70/2023, especificando-se o estágio atual do processo, se já foi realizada a contratação e qual a previsão de início das intervenções, lembrando que a citada estância é de relevante interesse turístico e cultural para o município e a região.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cultura Gospel.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25566 2025 - Lei Ordinária