Institui o Dia do Vereador Mineiro.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer, em razão do falecimento de Dom Geraldo Lyrio Rocha, ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - e Arcebispo Emérito da Primeira Capital de Minas Gerais, sejam a ele destinadas as honrarias de Estado em manifestação de respeito e reconhecimento, com a decretação de luto oficial e a disposição dos Dragões da Inconfidência, do veículo do Corpo de Bombeiros e dos dispositivos de honra, bem como o acompanhamento por parte de comitiva oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a transmissão das cerimônias de chegada do corpo a Mariana e o sepultamento na Cripta dos Bispos por meio da TV Assembleia.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realização de campanhas de esclarecimento da população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento do linfedema. .

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realização de campanhas de esclarecimento da população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento do linfedema.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da educação e da cultura em direitos humanos para o enfrentamento do discurso de ódio e do extremismo no Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado