PL PROJETO DE LEI 3760/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE VEREDINHA - AAPIVER -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VEREDINHA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20767 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
438 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2858/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20257 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2428/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TURMALINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2335/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO MARQUES, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19985 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2223/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AÉCIO FERREIRA DA CUNHA AO TRECHO DE 16,3 KM DA RODOVIA LMG-676 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BERILO E FRANCISCO BADARÓ.
Autoria: DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2221/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA MINAS NOVAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2038/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1919/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1278/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADOS - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 21491 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 32/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTUS MINASNOVENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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