Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação à trincheira localizada no cruzamento da Rua Ibirité com a Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à trincheira localizada no cruzamento da Avenida JK com a Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 25936 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a regionalização da prevenção e do tratamento do câncer, com foco na região Centro-Oeste do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações especificando-se o número de pessoas que se encontram na fila de espera para a realização do exame de mamografia na rede de atendimento público desse município, até a data de recebimento deste ofício; a média mensal de realização de exames de mamografia por cada prestador; o tempo médio de espera para agendamento de uma mamografia no município; como funciona o processo de agendamento para o exame de mamografia; se é possível fazer agendamento "on-line" ou por telefone; se há alguma priorização para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou outros fatores de risco; se existe uma lista de espera para o agendamento da mamografia e, em caso afirmativo, como ela é gerenciada; a capacidade de atendimento do serviço de mamografia no município; os dias e horários disponíveis para realização do exame de mamografia; se o município conta com unidades móveis ou postos de atendimento descentralizados para facilitar o acesso ao exame; como são divulgadas as informações sobre a importância da mamografia e o processo de agendamento para a população; a política de reagendamento para casos de falta ou impossibilidade de comparecimento na data marcada; se o município oferece algum programa específico para a prevenção do câncer de mama, como palestras educativas ou campanhas de conscientização; como são realizados os encaminhamentos para a mamografia; se é necessário um pedido médico, ou o exame pode ser agendado diretamente pelo paciente; se existe um sistema de acompanhamento e notificação para informar as pacientes sobre o resultado do exame de mamografia; os recursos disponíveis para atender mulheres que necessitam de exames de mamografia com urgência; se o município oferece algum suporte psicológico ou de orientação para as mulheres que aguardam a realização do exame; e como é feito o controle de qualidade dos equipamentos utilizados para a realização da mamografia.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores Familiares do Alto São Francisco - Apasf -, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25656 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25590 2025 - Lei Ordinária
Reconhece a congada de Santo Antônio do Monte como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Obra Unida Nossa Senhora Auxiliadora de Córrego Danta - Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo - SSVP -, com sede no Município de Córrego Danta.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação ao viaduto localizado no Km 120,5 da Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre os atendimentos realizados no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - Cisvi -, consubstanciadas em lista dos pacientes integrantes da fila única do Município de Divinópolis para atendimentos especializados no Cisvi, nos últimos 12 meses, e em lista dos pacientes atendidos pelo Cisvi no mesmo período em atendimento aos encaminhamentos realizados pelo referido município.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
