PL PROJETO DE LEI 2088/2020
Declara de utilidade pública a Banda Euterpe Cachoeirense, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 24283 2023 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
447 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1276/2019
PL 1276/2019
Agora
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Declara de utilidade pública o instituto Trampolim, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 596/2019
Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI - , com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23694 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 598/2019
Declara de utilidade pública o Centro de Referência em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23698 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 299/2019
PL 299/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG - o imóvel que especifica. (Destinação: construção de moradias de interesse social para famílias de baixa renda.)
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5500/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab-MG. (Destinação: construção de moradias de interesse social para famílias de baixa renda.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 5372/2018
Declara de utilidade pública a Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23970 2021 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 5322/2018
PL 5322/2018
Agora
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Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Padre Rolim, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4288/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22690 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3633/2016
Cria o Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos Municípios de Ouro Branco e Ouro Preto.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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