PL PROJETO DE LEI 991/2015
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Barbacena.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.087 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 977/2015
PL 977/2015
Agora
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Dá denominação de Chico Xavier à Rodovia MG-424, que liga o Município de São José da Lapa a Sete Lagoas, passando pelo Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 955/2015
PL 955/2015
Agora
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Estabelece critérios para a denominação das cabines de rádio e televisão dos estádios e ginásios do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 764/2015
Dá a denominação a quadra esportiva da Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, localizada no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 760/2015
PL 760/2015
Agora
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Dá denominação à rodovia que liga o Município de Conceição do Mato Dentro ao Povoado de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 736/2015
Dá denominação ao trecho da Rodovia BR-491 situado entre os Municípios de Alfenas e Varginha.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23844 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 737/2015
Dá a denominação de Escola Estadual Escritora Carolina Maria de Jesus à escola técnica inscrita no programa Brasil Profissionalizado, localizada no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22326 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 632/2015
Altera a denominação do Grande Teatro do Palácio das Artes, situado no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 599/2015
Dá denominação à estrada que liga o Município de Bom Jesus do Amparo ao Município de Nova União.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 527/2015
Acrescenta dispositivos à Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimentos, instituições e próprios do Estado.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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