PL PROJETO DE LEI 1079/2015
Declara de utilidade pública o Realmatismo Futebol Clube, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 21882 2015 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
438 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 630/2015
PL 630/2015
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Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Minas Novas, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5709/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA DE RIBEIRÃO DA FOLHA - CCDRQRF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5680/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O REALMATISMO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5419/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE CHAPADINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE CHAPADINHA E REGIÃO).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 21618 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5048/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPELINHA - ACIAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21446 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4602/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOM FIM E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4390/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21100 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4054/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCENTE DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA QUITÉRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20952 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3775/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPELINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AO APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA E A ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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