Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.113 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9596/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o apoio financeiro e técnico dos hospitais públicos localizados no Estado, incluindo os hospitais da Rede Fhemig em Belo Horizonte e no interior (Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e Hospital Regional de Barbacena) e os hospitais universitários, como o Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, a implementação de serviços de tratamento especializado para acidente vascular cerebral - AVC -, e a coordenação do funcionamento desses serviços.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9597/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a avaliação e os resultados da execução da linha de cuidado para a prevenção e o tratamento do acidente vascular cerebral - AVC -, incluindo a reabilitação, nas unidades de AVC localizadas no Estado. 

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9598/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; e as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9595/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que os hospitais federais localizados no Estado implementem serviços de tratamento especializado de acidente vascular cerebral - AVC.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9599/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para sejam constituídas mais duas equipes de saúde da família no Município de Ouro Fino, com vistas a atender as necessidades básicas dos cidadãos.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9507/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para avaliar a possibilidade de apoiar a conclusão da obra do Hospital de Câncer Sara Albuquerque, em Montes Claros, cujo foco é o tratamento de câncer infantojuvenil.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9486/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para aquisição de veículo para o projeto Saúde Móvel, a ser desenvolvido pelas equipes do Hospital da Polícia Civil, de modo a fortalecer os cuidados com a saúde física e mental dos servidores e dos demais beneficiários residentes no interior do Estado.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8344/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater os cortes, pelo governo federal, de verbas destinadas a comunidades terapêuticas para dependentes químicos.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9180/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a quantidade de associações de pais e amigos dos excepcionais no Estado que são habilitadas como serviço de saúde.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11445/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a quantidade de Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apaes - no Estado que são habilitadas como serviço de saúde.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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