Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 2191/2024, que Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de julho.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a criação de cursos e especializações na área da fonoaudiologia, para formar profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a criação de cursos e especializações na área da fonoaudiologia, para formar profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento em uma ótica de educação inclusiva.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a participação ativa do Sindicato dos Instrutores de Trânsito de Minas Gerais - Seame-MG - em um comitê formado no Trânsito-MG para acompanhamento e participação na tomada de decisão relacionada à respectiva categoria, com acesso aos dados do setor e medidas concretas adotadas pelo mencionado órgão; a realização de estudo para viabilização da concessão de isenção dos custos relativos à credencial dos instrutores; a implementação de mecanismos e ações que possibilitem maior transparência e compartilhamento dos dados e informações relacionadas ao setor, como número de instrutores credenciados no Estado e as respectivas empresas; e a criação de uma ouvidoria para denúncias e apurações de alunos, instrutores e cidadãos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o exercício da profissão de musicoterapeuta no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a política estadual de capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a inclusão do curso de graduação em terapia ocupacional entre os cursos ofertados pela instituição, com o objetivo de atender à demanda por profissionais da área no Estado.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições do trabalho do fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva localizadas no Estado, em razão da tramitação do Projeto de Lei nº 2078/2024, que versa sobre a matéria.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a inclusão do curso de graduação em terapia ocupacional entre os cursos ofertados pela instituição, com o objetivo de atender à demanda por profissionais da área no Estado. ,
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no tratamento dos transtornos do neurodesenvolvimento e das doenças raras.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
