PL PROJETO DE LEI 952/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE DO PEREGRINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 19538 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
468 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 703/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL E SÓCIO-EDUCATIVO DO NORTE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19594 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 706/2011
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AÉCIO FERREIRA DA CUNHA AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIMONTES.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20184 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 666/2011
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19531 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 605/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MONTES CLAROS E NORTE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. (ALTERADO PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE MONTES CLAROS E DO NORTE DE MINAS GERAIS).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19535 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 149/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL SERTÃO CALANGO - GAASC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 134/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BANCO DA SOLIDARIEDADE - BANSOL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19508 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 124/2011
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
1 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 43/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSO LAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20285 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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