PL PROJETO DE LEI 3461/2022
Declara de utilidade pública a Associação Alemã de Juiz de Fora, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
620 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3386/2021
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de venda, o imóvel que especifica. (Destinação: construção de sede própria da Centésima Sétima Companhia de Polícia Miliar.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24220 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3338/2021
Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado o Caminho do Comércio e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 25288 2025 - Lei Ordinária
8 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2919/2021
PL 2919/2021
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural Brasil Itália, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2832/2021
PL 2832/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Deserto o imóvel que especifica. (Destinação: construção de centro de referência de assistência social.)
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2824/2021
PL 2824/2021
Agora
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Declara de utilidade pública a Casa de Oração Pentecostal Vida Nova , com sede no Município de Ewbank da Câmara.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
15 a favor
4 contra
PL PROJETO DE LEI 2746/2021
PL 2746/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Novo o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Delegacia de Polícia da cidade.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2706/2021
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
10 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2629/2021
PL 2629/2021
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Centro de Reabilitação O Bom Samaritano, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2619/2021
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Pedra Fundamental Reciclando Almas, com sede no Município de Juiz de Fora. (Alterado pela emenda 1: Pedra Fundamental Reciclando Almas.)
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: LEI 24372 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra