Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação do programa estadual de incentivo à tecnologia no combate a incêndios florestais no Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para realizar a entrega de diplomas referentes ao voto de congratulações, aprovado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 12.100/2025, com os pesquisadores que realizaram o brilhante trabalho de desenvolvimento de um teste rápido nacional para a doença de Chagas, uma colaboração entre a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Cria o Banco de Ideias e Projetos Cívicos do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a disciplina Introdução à Inteligência Artificial como obrigatória nas escolas públicas do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a existência de um sistema de acompanhamento em tempo real para monitoramento de quedas de energia na rede de distribuição e os processos e planos de melhoria voltados para a manutenção e o suporte nesses casos.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as universidades federais, estaduais e os institutos federais façam pesquisas, nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e José Gonçalves de Minas, sobre o potencial econômico de cada município, com ênfase na agricultura familiar e na capacidade produtiva das comunidades quilombolas, a fim de produzir dados técnicos e subsidiar a criação e o fortalecimento de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para essa população.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as universidades federais, estaduais e os institutos federais façam pesquisas, nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e José Gonçalves de Minas, sobre o potencial econômico de cada município, com ênfase na agricultura familiar e na capacidade produtiva das comunidades quilombolas, a fim de produzir dados técnicos e subsidiar a criação e o fortalecimento de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para essa população.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as cobranças no modelo "free flow", como serão feitas e, em caso de inadimplência do cidadão, como será realizada a cobrança dessa dívida.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a possibilidade de envio de notificações sobre o IPVA e as taxas de licenciamento de veículos, bem como o envio dos boletos de pagamento, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, em convênio com o Governo Federal, com o objetivo de evitar a aplicação de golpes e otimizar o acesso à informação e ao processo de pagamento pelos contribuintes.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre as cobranças no modelo "free flow", especificando-se como serão feitas e, em caso de inadimplência do cidadão, como será realizada a cobrança da dívida.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
