Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.872 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19125/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a substituição de pistolas Imbel por pistolas Glock calibre 9mm e a destinação de armamento tipo fuzil calibre 5.56, de espingarda calibre 12 e de viatura modelo Duster à companhia de Polícia Militar no Município de Matias Barbosa.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19127/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura modelo Duster ao destacamento da corporação no Município de Chiador.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19154/2026

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – e à Gerência Regional da Cemig em Conselheiro Lafaiete pedido de providências para a solução de problemas relacionados à prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no Município de Presidente Bernardes, especialmente quanto aos pontos que especifica.

Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19142/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Silveirânia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19138/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura ao destacamento da corporação no Município de Guarará e para aumento do efetivo policial da unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19145/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Paiva.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19136/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo Duster ao pelotão da corporação no Município de Bicas, bem como para o aumento do efetivo policial nesse município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19137/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da corporação no Município de Maripá de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19135/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura modelo Duster ao destacamento da corporação no Município de Pequeri.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19106/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Urucânia pedido de providências para promover o imediato enquadramento dos profissionais da educação infantil no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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